Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204370725Um menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de ...1457941204370725Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalUm menor com apenas 10 anos de idade, em relação a imóvel urbano registrado regularmente em seu nome obtido a partir de doação de seu avô, é considerado, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)Acontribuinte de direito.Bcontribuinte de fato.Cterceiro responsável tributário, sendo seu avô o contribuinte.Dterceiro responsável tributário, com responsabilidade subsidiária quanto a seus pais, que são os contribuintes.Eterceiro responsável tributário, com responsabilidade solidária quanto a seus pais, que são os contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204369643Direito TributárioA formalização do crédito tributário ocorre, em regra, com o lançamento, nos termos previstos pelos artigos 142 e seguintes do CTN.Sobre o lançamento,...Questão 457941204387007Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Município Alfa consultou a Procuradoria do Município a respeito da forma de se corrigir, conforme o índice...Questão 457941204409102Direito TributárioDeterminado município decidiu mudar radicalmente sua política de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os imóveis avaliados em ...Questão 457941204413456Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior. Essa aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a opção que indica ...Questão 457941204426434Direito TributárioCom relação ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR) estabelece queQuestão 457941204427500Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal já julgou hipótese em que uma Emenda Constitucional (a EC n° 3) autorizou a instituição, por meio de lei complementar, de u...Questão 457941204436307Direito TributárioCom relação à micro e pequena empresas, é correto afirmar queQuestão 457941204437163Direito TributárioAssinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204989689Direito TributárioUm deputado estadual desejava conceder benefício fiscal na modalidade de crédito presumido de ICMS em favor de bares e restaurantes situados no Estado...Questão 457941204990012Direito TributárioA instituição assistencial sem fins lucrativos Quero-Te-Bem, apesar de atender há muitos anos a todos os requisitos legais e constitucionais para ter ...