Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204370865Em relação ao princípio da neutralidade da rede, conforme apresentado na lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, ...1457941204370865Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014Em relação ao princípio da neutralidade da rede, conforme apresentado na lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), é correto afirmar queAo responsável pela transmissão tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino.Bna provisão de conexão à internet é permitido bloquear e filtrar o conteúdo dos pacotes de dados.Co responsável pelo uso de serviços da rede tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer sites e servidores, sem distinção por conteúdo, devendo acessá-los periodicamente.Dos provedores podem oferecer serviços gratuitos para determinados sites ou bloqueá-los, a depender da conveniência dos arranjos comerciais envolvidos.Ea neutralidade da rede aplica-se apenas a serviços de streaming e redes sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328603Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e o livre desenvolvimen...Questão 457941204360677Legislação Digital e CibernéticaEntre os conceitos delimitados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), temos aquele que enuncia o seguinte: “utiliza...Questão 457941204370903Legislação Digital e CibernéticaA respeito da governança de dados na Internet, as seguintes afirmações podem ser consideradas corretas, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204375393Legislação Digital e CibernéticaA pessoa jurídica XYZ, atuando como agente de tratamento de dados, infringiu, dolosamente, os regramentos legais previstos na Lei Geral de Proteção de...Questão 457941204385101Legislação Digital e CibernéticaJoão é um advogado, profissional liberal, e resolveu armazenar no computador pessoal os dados pessoais e demais informações relacionadas aos processos...Questão 457941204389373Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privadoQuestão 457941204389741Legislação Digital e CibernéticaAlfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim de maximizar seus lucros, pas...Questão 457941204389887Legislação Digital e CibernéticaO Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios, garantias, direito e deveres para o uso da Internet no Brasil.Com base nos princ...Questão 457941204392206Legislação Digital e CibernéticaCom a finalidade de prevenir falhas de comunicação com seus clientes, um escritório de contabilidade decidiu criar um banco de dados contendo as infor...Questão 457941204403147Legislação Digital e CibernéticaJoão, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que ...