Assinale a opção que apresenta sujeito que não faz parte do Comitê Nacional de Cibersegurança – CNCiber.

A Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), regulamenta tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pes...

A base de dados afeta a determinado coletivo, contendo dados pessoais sensíveis dos indivíduos que o integram, está sob a administração de um órgão da...

Com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entendeu-se necessária a criação de uma autarquia de natureza especial, dotada de ...

Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018 (Lei nº 13.709), almeja regular as possibilidades de tratamento de dados r...

Considere que uma agência reguladora trate dados pessoais de seus servidores públicos com a finalidade específica de realizar o pagamento de salários ...

De acordo com a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), estão listados a seguir objetivos da PNCiber, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, através da resolução CGI.br/RES/2009/003/, estabeleceu que, entre os Princípios para Governança e Uso da Intern...

Sobre os tipos de dados abordados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em vigor no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O número...