Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204371066No contexto dos controles exercidos sobre a atividade financeira do Estado, a Constituição Federal dispõe expressamente ...1457941204371066Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoNo contexto dos controles exercidos sobre a atividade financeira do Estado, a Constituição Federal dispõe expressamente sobre as competências dos poderes e órgãos. No caso dos tribunais de contas, as atividades de controle exercidas por eles:Adevem ser prioritárias a entidades que compõem a administração direta;Bsão direcionadas ao aperfeiçoamento dos controles internos dos jurisdicionados;Csão facultativas quanto à perspectiva de desempenho operacional;Dse estendem sobre a execução orçamentária e aspectos de gestão fiscal;Etêm foco nas prestações de contas de final de gestão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327794Direito ConstitucionalEm maio de 2012, Maria foi nomeada para o cargo de Presidente de uma autarquia do Estado Alfa, ficando responsável pela execução de um programa de pre...Questão 457941204328138Direito ConstitucionalO prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente dire...Questão 457941204339386Direito ConstitucionalApós ser aprovado em um dificílimo concurso público para o cargo de Auditor De Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, João pa...Questão 457941204348980Direito ConstitucionalCom vistas a regulamentar os dispositivos constitucionais que conferem ênfase ao controle interno, o Município de Cuiabá fez editar a Lei nº 5.494/201...Questão 457941204349925Direito ConstitucionalAnne, de nacionalidade originária russa, se naturalizou brasileira. Em momento posterior, casou-se com Pedro, de nacionalidade espanhola. Para facilit...Questão 457941204349930Direito ConstitucionalDeterminado magistrado respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) perante o Tribunal de Justiça ao qual estava vinculado por ter alegadamen...Questão 457941204356497Direito ConstitucionalEm determinado projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal de Alfa, o Prefeito Municipal buscou delinear uma ação afirmativa, estruturando certa pol...Questão 457941204368428Direito ConstitucionalOs três poderes da União, Legislativo, Executivo e Judiciário, são pilares fundamentais do sistema democrático brasileiro, caracterizados pela indepen...Questão 457941204377915Direito ConstitucionalJoão, pessoa honesta, político hábil e muito conhecido em determinada região do Estado Alfa, foi prefeito do Município Beta por um quadriênio, sendo r...Questão 457941204396616Direito ConstitucionalJoão, destacado líder sindical do Estado Alfa, iniciou uma intensa campanha junto à população, visando à criação do Estado Beta a partir do desmembram...