Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204371442O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de c...1457941204371442Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos.Uma dessas condições é, por exemplo, a acumulação deAdois cargos de professor.Bdois cargos de fiscalização quaisquer.Cum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal de posturas.Dum cargo de técnico de segurança do trabalho e outro de fiscal de obras.Eum cargo de fiscal de posturas e outro de assessor parlamentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331617Direito ConstitucionalUm terço dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado Delta apresentou proposta de emenda constitucional instituindo as emendas parlamentares imp...Questão 457941204370080Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal foi instado a decidir se a obrigatoriedade de vacinação, consoante o Plano Nacional de Imunização, com relação a vacinas de...Questão 457941204373961Direito ConstitucionalJonas, Vereador no Município Sigma, solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de ser apresentado projeto de lei visando a fixar a sistem...Questão 457941204375742Direito ConstitucionalJohansson nasceu na Holanda, quando seu pai, alemão naturalizado brasileiro, e sua mãe, de nacionalidade belga, se encontravam a serviço da embaixada ...Questão 457941204378022Direito ConstitucionalJohnson, nacional do País Alfa, foi acusado e condenado por ter violado segredos de Estado. Por tal razão, decidiu fugir para o território brasileiro....Questão 457941204378031Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os três grupos participantes deveriam apresentar considerações em relação à relevância dos referenciais de vigência e validad...Questão 457941204391489Direito ConstitucionalApós amplos debates entre seus membros, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa apresentou uma proposição à Assembleia Legislativa, veiculando o Estatuto...Questão 457941204401507Direito ConstitucionalAna, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, j...Questão 457941204412201Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, ao fim do exercício financeiro, confeccionou dois arrazoados: o primeiro deles, contendo a ...Questão 457941204439591Direito ConstitucionalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que ...