Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204371453Para aquisição de materiais e para a contratação de serviços no Município de Caraguatatuba, o limite máximo para licitaç...1457941204371453Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CaraguatatubaPara aquisição de materiais e para a contratação de serviços no Município de Caraguatatuba, o limite máximo para licitação na modalidade de convite é deA200 vezes o maior valor de referência vigente.B500 vezes o maior valor de referência vigente.C1000 vezes o maior valor de referência vigente.D2000 vezes o maior valor de referência vigente.E5000 vezes o maior valor de referência vigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371977Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, um agente de fiscalização que, tendo conhecimento de uma infração, deixar de autuar ...Questão 457941204372383Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941204373099Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da redação atual da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, dependerão de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara os Projet...Questão 457941204373785Legislação Municipal (São Paulo)Em setembro de 2023, a Câmara Municipal de São Paulo cassou o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar no episó...Questão 457941204373819Legislação Municipal (São Paulo)O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito da qual proceder-se-á à eleição dos novos integrantes da Mesa,...Questão 457941204386619Legislação Municipal (São Paulo)Iracema, com 52 anos, é viúva de Paulo, portador do vírus HIV, falecido em dezembro de 2022, e o casal adquiriu um imóvel, no bairro do Fonseca em Nit...Questão 457941204392930Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o ...Questão 457941204394274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o funcionário público, quando estável, perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judi...Questão 457941204399493Legislação Municipal (São Paulo)Maria foi aprovada em concurso público para cargo efetivo no Município de Paulínia, dentro do número de vagas oferecidas no edital, e foi convocada pa...Questão 457941204413864Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Paulínia, sobre as competências da prefeitura municipal em relação às condições de higiene, assinale V pa...