Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204371896Na etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sa...1457941204371896Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalNa etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sanitário, o tipo de requerimento a ser solicitado é o requerimento deAlicença prévia (LP)Blicença de instalação (LI)Clicença de operação (LO)Dlicença de instalação e operação (LIO)Elicença prévia e de instalação (LP e LI)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326589Direito AmbientalO verbete de Súmula 652 do Superior Tribunal de Justiça dispõe: "A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorre...Questão 457941204333149Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qu...Questão 457941204355263Direito AmbientalA empresa Gama presta há anos no mercado o serviço de transporte de insumos médicos e hospitalares em todo Brasil. A empresa é renomada por efetuar co...Questão 457941204355270Direito AmbientalCom base no seu conhecimento acerca da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), notadament...Questão 457941204360609Direito AmbientalPara o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA.A principal diferença entre eles é queQuestão 457941204369890Direito AmbientalO retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública associados ao descarte inadequado.No Br...Questão 457941204370707Direito AmbientalOs Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são instrumentos essenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12....Questão 457941204388868Direito AmbientalRelacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles1. órgão superior2. órgão consultivo ...Questão 457941204420561Direito AmbientalCom relação à informação ambiental e à participação de cidadãos no processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir.I - No que tan...Questão 457941204436597Direito AmbientalCom base no artigo 2º da Lei 9.433/97, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. assegurar à atual e às futuras gerações a necessária...