Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204371907O gerenciamento das bacias hidrográficas é de suma importância para conciliar os distintos interesses, muitas vezes, con...1457941204371907Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997O gerenciamento das bacias hidrográficas é de suma importância para conciliar os distintos interesses, muitas vezes, conflitantes, em relação aos usos da água.Em situações de escassez, a legislação garante que o uso prioritário da água é paraAabastecimento humano e saneamento.Bgeração de energia e abastecimento humano.Cgeração de energia e saneamento.Dsaneamento e dessedentação animal.Eabastecimento humano e dessedentação animal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333627Direito AmbientalConhecer a estrutura, a composição e as atribuições do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, é fundamental para o profissional que lida com que...Questão 457941204333628Direito AmbientalO Analista Ambiental de um órgão do SISNAMA, responsável pelo licenciamento de uma atividade, constatou, a partir das informações do empreendedor e de...Questão 457941204338738Direito AmbientalO prefeito de um munícipio do interior de São Paulo, tão logo assumiu o posto em seu primeiro mandato, se deparou com o crescimento de um novo lixão n...Questão 457941204368649Direito AmbientalRelacione os termos a seguir, definidos pela Lei nº 9985/2000, às respectivas descrições.1. Preservação2. Recuperação3. Restauração( ) restituição de ...Questão 457941204377320Direito AmbientalCom impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos e instalações de abastecimento de água potável, esgotam...Questão 457941204383187Direito AmbientalAs classificações e as diretrizes ambientais sobre as águas subterrâneas estão descritas na resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. O capítulo...Questão 457941204393995Direito AmbientalCom o objetivo de expandir suas atividades de agricultura familiar de plantação de maçã, Joaquim, proprietário de imóvel em área rural, pretende fazer...Questão 457941204426271Direito AmbientalA Constituição da República de 1988 garante que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público a adoção de...Questão 457941204433935Direito AmbientalEnquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador q...Questão 457941204436904Direito AmbientalConforme o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidos