Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204371986Entre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos d...1457941204371986Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade FiscalEntre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.AGratificações de função.BProventos de aposentadoria.CIncentivos à demissão voluntária.DEncargos sociais.EContribuições previdenciárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204332961Direito FinanceiroConsidere as seguintes situações hipotéticas:• as despesas com pessoal do Poder Executivo do Município Alfa alcançaram 91% do limite legal;• as despes...Questão 457941204334252Direito FinanceiroO Fundo Nacional de Saúde (FNS) representa o principal instrumento de gestão financeira da União para viabilizar as políticas públicas de saúde.Com ba...Questão 457941204340743Direito FinanceiroConsidere a seguinte situação hipotética: um município é atingido por uma situação de calamidade pública, como enchentes severas, exigindo resposta im...Questão 457941204342158Direito FinanceiroJoana, servidora pública federal aposentada, ajuizou ação em face da União postulando a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ela não usufruída d...Questão 457941204371626Direito FinanceiroFora realizado um acordo cooperativo entre a União e um Estado membro da Federação, tendo por objetivo a transferência voluntária de recursos federais...Questão 457941204385637Direito FinanceiroMesmo que um orçamento seja elaborado com muita diligência a partir de informações atualizadas e fidedignas, é comum a necessidade de se realizarem al...Questão 457941204421384Direito FinanceiroDentre as opções a seguir, assinale a única que só pode ser veiculada por lei complementar.Questão 457941204428158Direito FinanceiroCom relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir.I. A LRF estimula a transparência, exigindo a divulgação, inclusive pela...Questão 457941204436667Direito FinanceiroDe acordo com as normas vigentes, o endividamento público consolidado dos Estados está subordinado aos limites estabelecidos pelo seguinte órgão:Questão 457941204439924Direito FinanceiroPara um determinado exercício financeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União apresentou como meta de resultado primário um déficit de R$...