Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204372388Segundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a opção que indica, corretamente, a infraestru...1457941204372388Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaSegundo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a opção que indica, corretamente, a infraestrutura de mobilidade urbana.AVias públicas metroferroviárias, mas não as hidroviárias.BGaragens tanto públicas como privativas.CSinalização viária, que não seja específica de trânsito.DTerminais, estações e demais conexões.EPontos para embarque e desembarque de passageiros, não destinados a cargas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341206Direito UrbanísticoNo que concerne à regulamentação do disposto no Art. 182, §4º, da Constituição da República, acerca dos instrumentos sucessivos pertinentes para exigi...Questão 457941204344261Direito UrbanísticoEm qualquer intervenção urbana, a obtenção do alvará de construção é um documento essencial.Sobre esse alvará, analise as afirmativas a seguir.I. Uma ...Questão 457941204369195Direito UrbanísticoAs autoridades competentes do Município Utopia verificaram que existem propriedades urbanas que estão subutilizadas ou que estão sendo utilizadas em d...Questão 457941204374401Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, as opções a seguir, apresentam situações em que o parcelamento do solo é p...Questão 457941204374732Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei federal nº 6.766/79, com o Decreto nº 9.310/18 e com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA, analise ...Questão 457941204390453Direito UrbanísticoDe acordo com Estatuto da Cidade, o plano diretor dos Municípios incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de de...Questão 457941204405493Direito UrbanísticoA Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a ev...Questão 457941204421357Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios são,...Questão 457941204423957Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e determina que os parcelamentos nas zonas habitacionais...Questão 457941204423960Direito UrbanísticoCom relação à Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais...