Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204374017Suponha que o governo federal institua o Imposto Sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal.Os recursos da...1457941204374017Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioSuponha que o governo federal institua o Imposto Sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal.Os recursos daí oriundos auxiliarão o governo em sua funçãoAdistributiva, caso sejam aplicados em programas de transferência de renda.Bdistributiva, caso aumente o repasse para os entes subnacionais em função do tamanho de sua população.Calocativa, caso sejam aplicados em programas de transferência de renda.Destabilizadora, caso seja aplicado na expansão da malha ferroviária.Eestabilizadora, caso seja aplicado para estabilizar o índice de desigualdade de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341213Direito TributárioABC Informática Ltda. EPP, empresa de pequeno porte prestadora de serviços de conserto de microcomputadores optante pelo SIMPLES, contratou serviços d...Questão 457941204385975Direito TributárioAcerca do processo administrativo fiscal previsto no Decreto nº 70.235/1972, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) pa...Questão 457941204387287Direito TributárioA Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite...Questão 457941204392952Direito TributárioO lançamento tributário é o procedimento por meio do qual se constitui o crédito tributário. Quando a legislação tributária de um ente federado atribu...Questão 457941204394834Direito TributárioO Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive ...Questão 457941204399784Direito TributárioAutoridade fiscal federal recebeu pedido de autoridade de autarquia estadual para fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal de servido...Questão 457941204402454Direito TributárioA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.Acerca de tal imposto, assinale a...Questão 457941204411670Direito TributárioJúlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de exec...Questão 457941204419448Direito TributárioDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os impostos extraordinários:Questão 457941204431705Direito TributárioConstitui(em) fato gerador do ICMS