Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204402454A União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.Ace...1457941204402454Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Impostos FederaisA União resolveu exercer sua competência tributária residual criando um novo Imposto sobre Movimentações Financeiras.Acerca de tal imposto, assinale a afirmativa correta.APoderá ser instituído por lei ordinária.BPoderá ser cumulativo.CSeu fato gerador poderá ser coincidente com o de outro imposto já previsto na Constituição.DSua base de cálculo poderá ser coincidente com a de outro imposto já previsto na Constituição.EDo produto de sua arrecadação, 20% pertencerá aos Estados e ao Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325892Direito TributárioDurante o fechamento contábil do exercício de 2023, um prestador de serviço, optante pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), in...Questão 457941204327971Direito TributárioDurante a tramitação de projeto de lei estadual que altera a legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direit...Questão 457941204349598Direito TributárioUma empresa foi autuada pela Receita Federal por ausência de pagamento de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias acumuladas ao longo do...Questão 457941204369653Direito TributárioA empresa “Techies” promoveu a importação de bens provenientes do exterior, com o objetivo de testá-los para possível revenda futura no mercado brasil...Questão 457941204369663Direito TributárioAs imunidades implicam um recorte constitucional na competência tributária dos entes federados. Essa limitação atrai, por diversas vezes, a atuação do...Questão 457941204387281Direito TributárioO SIMPLES Nacional, instituído pela Lei Complementar 123/ 2006, visa a ajudar na formalização das micro e pequenas empresas, mas não é uma opção para ...Questão 457941204387348Direito TributárioDeterminada sociedade empresária celebrou com o Estado Termo de Autodenúncia confessando a dívida e reconhecendo a legitimidade de seu valor, gerando ...Questão 457941204405476Direito TributárioA prefeitura do Município Alfa realizou recapeamento asfáltico na rua em que João mora, considerando que a pista estava muito esburacada porque tinha ...Questão 457941204419440Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, “a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em ...Questão 457941204431678Direito TributárioA respeito do lançamento, é correto afirmar que