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Em relação às modalidades de licitação, o concurso representa aquela
A Administração Pública abrange as atividades exercidas pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes incumbidos de atender concretamente às necessidades ...
O planejamento e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde devem seguir as regras que regem a administração pública. Essas...
João, então prefeito do Município Alfa, em janeiro de 2012, de forma culposa, permitiu a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, na medida ...
Conforme disposto na Lei nº 10.520/02, a condução de um pregão, que será realizada pelo pregoeiro, deve contar com o auxílio
Segundo a Lei nº 8666/93, na aquisição de bens e serviços, em caso de empate, será dada preferência aos produzidos
O Secretário Estadual de Fazenda de Alagoas, por estar temporariamente acumulando as funções de Chefe da Casa Civil e, portanto, sobrecarregado de tra...
João, servidor público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, é chefe do departamento que cuida da frota oficial da Câmara. No exe...
A Lei nº 8.666/93 estabelece que, executado o contrato administrativo referente à determinada obra, o seu objeto será recebido:
Com relação à Administração Pública Direta e Indireta, analise as afirmativas a seguir.I. Administração direta é formada pelos órgãos subordinados dir...
João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, recebeu, para si, a quantia de cem mil reais em dinheiro, a título de comissão (pr...