Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204374843A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está ...1457941204374843Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à EducaçãoA Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está em conformidade com o Estatuto da Inclusão e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a seguinte disposição:Ao critério de avaliação da deficiência será biopsicológico;Bos candidatos com cegueira unilateral não poderão concorrer às vagas reservadas;Cos candidatos com surdez unilateral não poderão concorrer às vagas reservadas;Dquem declarar deficiência mental deverá apresentar, no ato da inscrição e sob pena de eliminação, termo de curatela;Eos candidatos que requererem condições especiais de realização da prova, em razão de comprovada deficiência, serão remanejados, com ou sem manifestação nesse sentido, às vagas reservadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326559Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A organização não governamental Alfa, constituída sob a forma de associação e em regular funcionamento há uma década, tendo como objeto social a defes...Questão 457941204328122Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Cláudia teve que se submeter a uma cirurgia na coluna e, por isso, dependerá do uso de andador por um período superior a dois anos. No local onde ela ...Questão 457941204344936Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelece que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobre...Questão 457941204354501Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Camila, pessoa com deficiência visual, acaba de completar 7 anos e ingressará no ensino fundamental. Seus pais, ao iniciarem o processo de matrícula d...Questão 457941204358158Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a capacidade civil da pessoa com deficiência, é correto afirmar que:Questão 457941204358554Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei no 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito à cultura, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garan...Questão 457941204369492Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dever do Estado com educação escolar pública é amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, pelo Plano Nacional...Questão 457941204371640Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, estabelece as orientações normativ...Questão 457941204387212Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 2015, a Lei nº 13.146 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e divulgou um novo conc...Questão 457941204441004Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Censo do IBGE de 2010, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência –...