Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204375740No que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é...1457941204375740Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo PenalNo que diz respeito às regras e aos princípios que regem a iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:Apoderá o juiz determinar de ofício, após a prolação da sentença, diligência não requerida pelas partes para dirimir dúvida sobre ponto relevante;Bnão poderá o juiz de ofício determinar o segredo de justiça em relação aos dados e depoimento do ofendido para evitar sua exposição aos meios de comunicação;Cnão poderá o juiz de ofício, sem requerimento da defesa técnica, proceder a novo interrogatório do acusado durante a instrução criminal;Dnão poderá o juiz de ofício determinar a acareação entre testemunha e a pessoa ofendida, quando estas divergirem em suas declarações sobre fatos relevantes;Epoderá o juiz de ofício, quando julgar necessário, ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes, bem como as pessoas a que as testemunhas se referirem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328632Direito Processual PenalO Ministério Público determinou o arquivamento de inquérito policial que investigava crime de estelionato praticado por Robério em face de Belarmino, ...Questão 457941204330455Direito Processual PenalCaio, policial civil no Estado do Piauí, participa de inquérito policial voltado à apuração de determinado crime praticado na pacata municipalidade on...Questão 457941204385204Direito Processual PenalTício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995. Rece...Questão 457941204388142Direito Processual PenalNo que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204393661Direito Processual PenalSobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir:I. Há dois procedimentos especiais para os crimes...Questão 457941204393662Direito Processual PenalSobre prisão, é correto afirmar que:Questão 457941204394510Direito Processual PenalO juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus.A Política Nacional de Alternativas Penais tem...Questão 457941204397045Direito Processual PenalEm relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistradoQuestão 457941204398103Direito Processual PenalDeterminada investigação foi instaurada para apurar estelionato consistente em fraude, ocorrido em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxí...Questão 457941204404031Direito Processual PenalA respeito da audiência de custódia, é correto afirmar que: