Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204394510O juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus.A Política Nacio...1457941204394510Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução PenalO juiz criminal aplicou a Roberto uma pena alternativa pelo crime de vandalismo em uma parada de ônibus.A Política Nacional de Alternativas Penais tem como finalidade:Aa aplicação do regime de semiliberdade em meio aberto;Ba responsabilização da pessoa submetida à alternativa penal;Ca diminuição do tempo de encarceramento do condenado;Da absolvição dos indiciados em crimes de menor potencial ofensivo;Ea substituição da pena de prestação pecuniária pela de prestação de serviços comunitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339493Direito Processual PenalApós a prática de determinada infração penal por Caio, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lhe propôs a aplicação imediata de pena...Questão 457941204340848Direito Processual PenalAnalise as hipóteses a seguir.(i) Felício, inconformado com o fim de seu casamento, efetua disparo de arma de fogo contra sua ex-esposa, que sobrevive...Questão 457941204388713Direito Processual PenalApós tomar conhecimento de denúncia anônima, João, delegado de polícia, instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de estupro praticados em l...Questão 457941204389303Direito Processual PenalCristiano é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho há mais de 10 anos e, no exercício de suas funções, foi vítima de crime contra a honra p...Questão 457941204403056Direito Processual PenalConcluídas investigações de inquérito policial, a autoridade policial indiciou Francisco, sem envolvimento anterior com o aparato policial ou judicial...Questão 457941204403220Direito Processual PenalMaria Joana é uma mulher de 44 anos, nascida no Paraguai, que vive na Cidade de Duque de Caxias há quatro anos, com seu companheiro Edivaldo. Dessa un...Questão 457941204409387Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primei...Questão 457941204420887Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, é correto afirmar que:Questão 457941204431080Direito Processual PenalQuanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar queQuestão 457941204989809Direito Processual PenalPoliciais ingressaram no imóvel pertencente a Paulo, às 4 horas da manhã, em regular perseguição iniciada logo após a prática de um homicídio, a fim d...