Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204377111Acerca dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), meios e instrumentos da Política Nacional de Segurança P...1457941204377111Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspAcerca dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), meios e instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a afirmativa correta.AA ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas, é diretriz da PNSPDS.BO Conselho de Segurança Pública e Defesa Social é órgão estratégico do SUSP, revestido de competência deliberativa na definição das ações de segurança pública.COs Municípios não são identificados como órgãos estratégicos do SUSP, classificação restrita à União, Estados e Distrito Federal.DOs Estados, Distrito Federal e Municípios terão acesso aos recursos da União para execução de programa de segurança pública e defesa social, independente da elaboração dos correspondentes planos de segurança pública.EOs órgãos do sistema socioeducativo são integrantes operacionais do SUSP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338698Legislação FederalO Decreto nº 4.887/2003 estabelece que a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos possui características específi...Questão 457941204346315Legislação FederalConforme a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, avalie as afirmativas a seguir acerca da regulamentação da Ebserh.I. A Ebserh, respeitado...Questão 457941204347676Legislação FederalConsiderando que o Estado deve proteger informações cujo acesso possa colocar em risco a segurança do Estado ou da sociedade, a Lei de Acesso à Inform...Questão 457941204350548Legislação FederalUm órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação abriu um processo de contratação de uma solução de Tecnologia...Questão 457941204358676Legislação FederalAs opções a seguir listam órgãos estatutários que compõem a estrutura administrativa da EPE, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941204368103Legislação FederalApós um ano de vigência da Lei nº X, era possível constatar que alguns preceitos tinham sido vetados pelo Presidente da República, no curso do process...Questão 457941204390076Legislação FederalSobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER (Lei nº 12.188/2010), analise as afirmativas a seguir.I. É um serviço de ed...Questão 457941204406601Legislação FederalAssinale a afirmativa correta sobre o mandado de segurança:Questão 457941204417428Legislação FederalOs servidores públicos do IBGE fazem jus a uma Gratificação específica pelo desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraest...Questão 457941204429897Legislação FederalA cada transferência de recursos públicos descentralizados e disponibilizados por meio de contratos e convênios pela União, é necessário prestar conta...