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Sobre a política nacional de desarmamento e controle de armas, é correto afirmar que
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia em face de Lucas, imputando-lhe a prática do crime de tráfico de drogas. Em assi...
Assinale a alternativa correta. Úlpio, então funcionário do Ministério dos Transportes, solicita dois milhões de reais para elaborar parecer favorável...
Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afi...
João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa,...
Acerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir.I. O tempo de duração da medida de segurança s...
Armando, Juiz de direito, está respondendo a processo por crime previsto no art. 9º da Lei nº 13.869/2019, por suspeita de ter decretado a prisão de G...
Vitor, à época um senhor de 68 anos, foi preso em flagrante ao ser abordado em blitz da policial militar dirigindo um veículo roubado, no dia 07 de se...
Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para su...
Lucas é empregador dos trabalhadores Manuel, Francisco e Pedro em sua fazenda na zona rural.Analise as três situações apresentadas:I. Lucas retém a ca...
Avalie os tipos de crimes listados a seguir.I. Extorsão mediante sequestro;II. Estupro;III. Qualquer homicídio, simples ou qualificado, desde que dolo...