Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204377380No âmbito da responsabilização administrativa, à luz do disposto na Lei nº 9.605/98, aquele que, por negligência ou dolo...1457941204377380Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalNo âmbito da responsabilização administrativa, à luz do disposto na Lei nº 9.605/98, aquele que, por negligência ou dolo, pontualmente, opuser embaraço à fiscalização dos órgãos do SISNAMA estará sujeito à penalidade deAmulta simples.Bdemolição de obra.Cmulta diária.Dembargo de obra ou atividade.Esuspensão total ou parcial da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324053Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental é instituída quando, além de todos os procedimentos necessários do ponto de v...Questão 457941204325855Direito AmbientalCelso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantaç...Questão 457941204326267Direito AmbientalOs estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ...Questão 457941204327865Direito AmbientalEm 2024, uma indústria química situada às margens do Rio Bonito passou a descartar resíduos tóxicos sem o devido tratamento, provocando mortandade de ...Questão 457941204347688Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que possui como um de seus objetivos proteger as cara...Questão 457941204347708Direito AmbientalPela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, ...Questão 457941204369182Direito AmbientalCom vistas a iniciar os seus estudos na matéria de meio ambiente, Aretuza decidiu partir das disposições textualmente consagradas na Constituição acer...Questão 457941204413904Direito AmbientalO licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto amb...Questão 457941204413906Direito AmbientalA Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes.A esse...Questão 457941204423965Direito AmbientalCom relação à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, analise as afirm...