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No bojo da previdência complementar brasileira, é correto afirmar que
De acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022, a seguinte hipótese atuarial pode ser utilizada em uma avaliação atuarial para um Regime Próprio de Previd...
Júlia, servidora pública federal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, iniciou suas atividades em janeiro de 2015, como analista judiciári...
Após a vigência da última reforma da previdência, o §20 do Art. 40 da Constituição Federal estabelece que: “É vedada a existência de mais de um regime...
Uma sociedade empresária localizada na Riviera Fluminense, bairro de Macaé/RJ, possui 110 empregados, sendo dois deles reabilitados da Previdência Soc...
As condições patológicas indicadas a seguir excluem a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos s...
Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, ...
Após 35 anos de contribuição, Janaína aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social e nessa condição se encontrava há 7 anos. Então, Janaína re...
Sobre os processos de reabilitação profissional, analise as afirmativas a seguir. I. Serviço da previdência social, de caráter obrigatório, com o obje...
João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de...
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 2...