Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378467Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente ...1457941204378467Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-DoençaSobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.AÉ prestação previdenciária que pode ser concedida ao segurado recluso em regime fechado.BÉ benefício que possui prazo máximo estabelecido em lei de dois anos, não cabendo prorrogação.CA empresa que dispuser de serviço médico terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos quinze primeiros dias de afastamento.Dserá devido ao segurado empregado a contar do trigésimo dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade.EO ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, não poderá fixar o prazo estimado para a duração do benefício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341253Direito PrevidenciárioMaria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa, compareceu à Defensoria Pública e formulou consulta jurídica em relação à possibilidade, ou não...Questão 457941204356686Direito PrevidenciárioEm relação aos dispositivos de Emendas Constitucionais (EC) relacionados à ciência atuarial, especialmente no que se refere aos regimes próprios, é co...Questão 457941204357735Direito PrevidenciárioJorge, empresário do ramo de confecção, exercendo suas atividades remuneradas de forma exclusiva em sociedade têxtil na qual possui o controle e admin...Questão 457941204378420Direito PrevidenciárioNo Regime Geral de Previdência Social, além dos benefícios previdenciários conhecidos, há, ainda, os serviços previdenciários, como a reabilitação pro...Questão 457941204378430Direito PrevidenciárioDentro do plano de custeio da previdência social, um dos temas de maior controvérsia é a composição do salário-de-contribuição. Dentro do referido tem...Questão 457941204378468Direito PrevidenciárioNo plano de custeio da previdência social, há disciplina específica sobre a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de prestadores de serviço, a...Questão 457941204397962Direito PrevidenciárioJoão, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a possível existência de previsão, na ordem constitucional brasileira, de...Questão 457941204402440Direito PrevidenciárioAntônio exerceu o cargo eletivo de Vereador junto ao Legislativo municipal durante dezesseis anos. No Município em análise, existe lei municipal dispo...Questão 457941204402445Direito PrevidenciárioCaio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na magistratura em janeiro de 2005, busca orientações quanto às regras de ap...Questão 457941204410523Direito PrevidenciárioA Constituição da República de 1988 em sua atual redação estabelece que uma servidora pública municipal estatutária ocupante de cargo efetivo de Anali...