Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204377479Determinada Entidade Aberta de Previdência Complementar – EAPC deseja instituir plano de benefício coletivo, mediante de...1457941204377479Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarDeterminada Entidade Aberta de Previdência Complementar – EAPC deseja instituir plano de benefício coletivo, mediante demanda de empresa contratante.No contexto hipotético apontado, é correto afirmar queAcaso um participante do novo plano aporte recursos oriundos de plano de entidade fechada de previdência complementar, não poderá efetuar resgate imediato dos valores junto à EAPC.Bo plano coletivo a ser criado poderá ser ofertado a toda e qualquer pessoa interessada, independente de vinculação a pessoa jurídica contratante.Ccaso a empresa contratante tenha, como objetivo principal, ofertar planos de benefícios coletivos, haverá a possibilidade de contratação, haja vista a afinidade de atividades.Dainda que a EAPC não tenha autorização específica para instituir o referido plano, a omissão é suprida por autorização anterior em planos individuais, haja vista a informalidade do setor privado.Eé permitido, na hipótese de portabilidade em planos coletivos, a transferência de recursos entre participantes, desde que precedidos da anuência de ambos os interessados e sem prejuízos ao equilíbrio atuarial do plano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324007Direito PrevidenciárioJorge Ferraz, servidor público do Estado de Santa Catarina, dotado de cargo público de provimento efetivo, é regulamente filiado ao Regime de Previdên...Questão 457941204331419Direito PrevidenciárioMaria das Dores, segurada empregada do Regime Geral de Previdência Social, sofre acidente durante o deslocamento para o trabalho. Em virtude do sinist...Questão 457941204341902Direito PrevidenciárioJoão, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da autarquia Alfa, tomou posse nesse cargo em 1º de janeiro de 2004, ...Questão 457941204342726Direito PrevidenciárioSuponha que uma pessoa sem vínculo anterior com o serviço público seja aprovada em um concurso público para um cargo efetivo em um dos 26 estados da f...Questão 457941204378440Direito PrevidenciárioNo atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é correto afirmar queQuestão 457941204382496Direito PrevidenciárioJúlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César nã...Questão 457941204387392Direito PrevidenciárioQuanto às regras constitucionais de aposentadoria dos servidores públicos, é correto afirmar que:Questão 457941204391863Direito PrevidenciárioSegundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, a premissa ou hipótese atuarial que pode ser utilizada em uma avaliação atuarial para um regime próprio de previ...Questão 457941204393990Direito PrevidenciárioJoão é oficial de cartório da Polícia Civil do Estado Alfa e, em 2020, foi promovido à sexta e última classe da carreira. Em 2022, por preencher os re...Questão 457941204397236Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.