Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378407Jorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária no segmento de construção civil, é acometido de doença respir...1457941204378407Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoJorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária no segmento de construção civil, é acometido de doença respiratória comprovadamente relacionada a sua atividade profissional.Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar queAuma vez evidenciado o nexo de causalidade da doença com a atividade remunerada, deve-se entender a patologia apontada como equiparada a acidente de trabalho, independente de redução da capacidade de trabalho.Ba doença apontada, mesmo que configurada, posteriormente, como doença degenerativa, produzida pela idade avançada do segurado, não mudará o enquadramento previdenciário da situação.Ca aferição de que a doença apontada tem conexão com o trabalho pode ser decorrente de nexo técnico epidemiológico previdenciário, entre outras modalidades de vinculação admitidas pela legislação.Dpara a qualificação da aludida doença como acidente do trabalho, é necessário que o empregador emita a respectiva comunicação de acidente do trabalho, nos prazos previstos pela legislação.Ecaso Jorge permaneça afastado por determinado período, em gozo de benefício previdenciário, a natureza acidentária ou não do infortúnio não será relevante para eventual estabilidade provisória na relação de emprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334189Direito PrevidenciárioRenata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinh...Questão 457941204346961Direito PrevidenciárioCom base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é corret...Questão 457941204376811Direito PrevidenciárioEm relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir.I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento e...Questão 457941204378431Direito PrevidenciárioA sociedade empresária XPTO remunera, mensalmente, diversos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, em virtude de sua atividade...Questão 457941204384059Direito PrevidenciárioA empresa X, empregadora de 120 segurados empregados, decide criar programa de lucros e resultados em favor desses empregados, de forma a estimular a ...Questão 457941204389872Direito PrevidenciárioDos benefícios previdenciários listados a seguir, considerando o que dispõe a Lei de Custeio da Seguridade Social, assinale o que é considerado salári...Questão 457941204390365Direito PrevidenciárioDas parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que integra o salário-de-contrib...Questão 457941204402440Direito PrevidenciárioAntônio exerceu o cargo eletivo de Vereador junto ao Legislativo municipal durante dezesseis anos. No Município em análise, existe lei municipal dispo...Questão 457941204422767Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios previdenciários, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O acesso aos benefícios e serviços est...Questão 457941204990131Direito PrevidenciárioMaria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o...