Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378456Maria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua co...1457941204378456Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualMaria Filó, advogada autônoma, desempenha suas funções, sem relação de emprego, a diversas sociedades, nas quais atua como consultora em assuntos fiscais.Diante de tal cenário, é correto afirmar queAMaria Filó se qualifica como segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, na categoria de segurada autônoma.BMaria Filó, na situação narrada, será a responsável pelo recolhimento previdenciário sobre sua remuneração mensal, haja vista não possuir relação de emprego com os contraentes.CMaria Filó, caso sofra acidente durante seu trabalho, não fará jus a benefício por incapacidade, pois sua categoria de segurado não recebe prestações acidentárias.DMaria Filó, ao longo de cada mês de atividade, deverá verter contribuições sobre o salário-base, na classe em que esteja enquadrada, nos termos da lei.Eo recolhimento previdenciário de Maria Filó deverá observar o limite máximo previsto na legislação, o qual não se aplica à cota patronal previdenciária de seus contratantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324005Direito PrevidenciárioCom o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, diversas alterações relevantes tomaram lugar na previdência social brasileira, incluindo os regimes ...Questão 457941204324639Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3048/99 organiza a previdência social no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os regimes próprios de servidores públicos...Questão 457941204333165Direito PrevidenciárioJosé trabalhou para uma sociedade empresária por 2 anos, sendo dispensado sem justa causa. O ex-empregado recebeu tempestivamente as verbas da sua saí...Questão 457941204340687Direito PrevidenciárioFonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas d...Questão 457941204348083Direito PrevidenciárioCarência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de...Questão 457941204348705Direito PrevidenciárioAntônio requereu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Foi decidido em 07 anos, contados do requerimento administrativo. Neste caso, a...Questão 457941204356627Direito PrevidenciárioRosane conseguiu seu primeiro emprego em 2021, em uma atividade que, pelas suas características, confere direito à aposentadoria especial após vinte a...Questão 457941204357029Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais da Seguridade Social refere-se à abrangência da cobertura e ao grau de proteção.Com base nesse princípio a Lei fixa ...Questão 457941204361418Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é um órgão superior de deliberação colegiada que, entre outras relevantes competências, estabelece di...Questão 457941204378448Direito PrevidenciárioJorge Ferraz atua como empregado celetista de empresa privada nacional. Após 35 anos de atividade ininterruptos, entende já ter condições de aposentar...