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É enquadrado como segurado obrigatório da previdência social, na condição de contribuinte individual, o profissional
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, que podem ser devidas tanto ao segurado, quanto ao seu dependente, inclusive em razão de e...
Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local ...
Após a vigência da última reforma da previdência, o §20 do Art. 40 da Constituição Federal estabelece que: “É vedada a existência de mais de um regime...
Após 3 anos de trabalho contínuo, Clarissa pediu demissão do emprego. Quinze meses depois, ainda desempregada, Clarissa foi diagnosticada com Covid-19...
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregado...
No plano de custeio da previdência social, há disciplina específica sobre a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de prestadores de serviço, a...
A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência ...
Edna, com 30 anos de idade, viúva de João, advogado autônomo em situação regular com a previdência social, requer pensão por morte junto ao INSS. Comp...
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG por 13 anos ininterruptos, exercendo a função de almoxarife.Em razão d...
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, relacione os elementos apresentados aos seus respectivos princípios.1. Saúde2. Seguridade Social3. Previdência So...