Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378469No bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei nº 8.212/91, assinale a opção que apresenta ...1457941204378469Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Comprovação de Inexistência de DébitoNo bojo do plano de custeio da previdência social, na forma prevista na Lei nº 8.212/91, assinale a opção que apresenta a situação na qual é exigida certidão negativa de débito de empresas frente a contribuições previdenciárias.ANas operações com empresas privadas, sempre que houver interesse público indireto.BNas operações com pessoas físicas, contribuintes ou não do sistema previdenciário.CNas operações com clientes estrangeiros, de qualquer natureza.DNa alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel ou direito a ele relativo.ENa alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel ou direito a ele relativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324724Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria nº MTP 1.467/2022, os planos de custeio e de equacionamento de déficit atuarial devem ser estruturados de modo a garantir o e...Questão 457941204333162Direito PrevidenciárioAlexandre é casado com Maria e ambos trabalham na mesma sociedade empresária. Alexandre trabalha no almoxarifado da empresa e recebe 1 salário mínimo ...Questão 457941204342498Direito PrevidenciárioJéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 salário mínimo por mês e, em 2025, teve seu primeiro filho. Em razão d...Questão 457941204346961Direito PrevidenciárioCom base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é corret...Questão 457941204362040Direito PrevidenciárioTeresa, servidora pública estadual goiana, ocupava cargo efetivo, atuava em Planaltina/GO e veio a falecer num trágico acidente. Fabio se apresentará ...Questão 457941204368301Direito PrevidenciárioUm dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse...Questão 457941204378424Direito PrevidenciárioDeterminada indústria nacional decide reformular sua dinâmica de folha de pagamento, de forma a viabilizar algum tipo de ganho pecuniário a seus empre...Questão 457941204378467Direito PrevidenciárioSobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, ...Questão 457941204397236Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica a função que dá direito a aposentadoria especial após 15 anos de exercício regular.Questão 457941204989890Direito PrevidenciárioMaria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ôni...