Ana, entusiasta da imprescindibilidade da promoção da igualdade racial para o pleno desenvolvimento da sociedade brasile...

Uma comissão permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decidiu aprovar substitutivo ao projeto de lei ordinária nº X, que p...

Acerca da intervenção extrajudicial incidente sobre as instituições financeiras, é correto afirmar que:

A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion...

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído ...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece critérios para o livre acesso a terceiros interessados em terminais aqu...

João, jornalista investigativo, apresentou pedido de acesso à informação à Administração Pública do Município Alfa, mas o pleito foi indeferido sem a ...

Esta lei trouxe significativas mudanças no cenário esportivo brasileiro, ampliando os direitos dos atletas e estabelecendo normas para a organização e...

Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527, de 2011, têm como uma de suas diretrizes a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo com...

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, confor...

O Vereador João praticou diversas condutas que podem levar a Câmara Municipal a cassar seu mandato.De acordo com o texto do Decreto Lei nº 201/1967, a...