Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204379324O Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem servir de base ao ensino.Assinale...1457941204379324Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas GeraisO Art. 196 da Constituição Estadual de Minas Gerais discrimina os princípios que devem servir de base ao ensino.Assinale a opção que contém um princípio que não está previsto no referido artigo.APreservação dos valores educacionais regionais e locais.BLiberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.CPrioridade para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas turmas do turno da noite em escolas públicas.DGarantia do princípio do mérito, objetivamente apurado, na carreira do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349078Legislação EstadualDepois do recebimento de denúncia por parte de um funcionário, no sentido de que a sociedade empresária Alfa estaria praticando atos lesivos à adminis...Questão 457941204349789Legislação EstadualCerto expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a relevação contábil de alguns ...Questão 457941204377882Legislação EstadualDeterminado popular almejava averbar um documento, junto à matrícula de certo imóvel, em um Registro de Imóveis localizado no Estado de Sergipe. Após ...Questão 457941204383850Legislação EstadualAna, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentada em razão...Questão 457941204385778Legislação EstadualJoão, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, no exercício da função, prejudicou deliberadamente a reputação de outros servidores públicos lotado...Questão 457941204398212Legislação EstadualJosé, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro qu...Questão 457941204413520Legislação EstadualCom relação à cobrança de faturas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) O ...Questão 457941204418232Legislação EstadualEm tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:Questão 457941204422582Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Ato da Mesa Diretora nº 007/2010, que regulamenta a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, as opções a segui...Questão 457941204439677Legislação EstadualFoi detectada a existência, no Estado de Santa Catarina, de uma área de terras públicas, com 30 (trinta) hectares de extensão, à qual os órgãos compet...