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Acerca do instituto da posse, é correto afirmar que:
Mauro era um homem muito generoso e reiteradamente doava seus bens aos filhos. Depois que faleceu, em 2019, no âmbito do processo de inventário, verif...
A loja Muitos Eletroeletrônicos Ltda. firmou contrato de compra e venda de trinta refrigeradores da marca Super Frio 3000 com o fabricante Geladeiras ...
Considere as seguintes situações: (i) fixação de domicílio; e (ii) morte do genitor que leva à abertura da sucessão hereditária em favor de seu único ...
Mariana falece em outubro de 2020 sem deixar testamento e também sem herdeiros necessários. De seus quatro irmãos germanos, Marcos, Mário, Mirtes e Ma...
Paulo e Maria eram namorados quando o primeiro recebeu um convite para trabalhar na Polônia e para lá seguiu sozinho, em agosto de 2013. Após a conclu...
Renato é diagnosticado, aos 60 anos, com Mal de Parkinson, em sua fase inicial.Começando a notar algumas pequenas dificuldades cotidianas, procura a D...
Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligências.Nesse contexto, é correto ...
O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que desejava contratá-lo para atuar nos autos de processo judicial já em tr...
É correto afirmar que o direito à prestação de alimentos entre pais e filhos:
Ana comprou de Miguel um carro usado, por R$ 60.000,00, e combinou de fazer o pagamento à vista, por PIX. Ocorre que, na hora de digitar a chave PIX d...