De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em casos de maus-tratos envolvendo ...

Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e maus-tra...

Júlia, em final de gravidez, informa à equipe da unidade da saúde onde realiza o acompanhamento pré-natal que deseja entregar seu filho para adoção. D...

Um filme apresentado na televisão trazia a seguinte informação: Impróprio para menores de 14 anos.Essa informação pretende prevenir

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...

Como parte do projeto “Defensoria Pública nas Escolas”, uma série de palestras sobre a Lei nº 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem s...

Depois que Antônio perdeu a esposa num acidente de carro, caiu em profunda depressão, tornando-se incapaz de cuidar dos filhos de 2 e 3 anos, os quais...

Sobre o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, assinale a afirmativa correta.

O acolhimento de bebês apresenta características bastante peculiares.O acolhimento familiar é uma estratégia de acolhimento valorizada na lei e que tr...

“Em uma escola municipal no interior de Rondônia, os professores perceberam uma possível tendência nas famílias dos alunos de resolução de conflitos p...

José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolesce...