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A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magist...

Matheus responde, em juízo, pela prática do crime de desobediência, praticado no contexto de uma abordagem realizada por policiais rodoviários federai...

Mauro, primário, com maus antecedentes, cumpre pena por delito comum na penitenciária central do estado, em Cuiabá. Sobre essa situação, é correto afi...

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação judicial, João, oficial d...

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João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo longe da cidade, isolada de outras casas, distante de tudo, João decide...

Márcia e Sueli são sócias-administradoras de uma sociedade empresária do ramo de materiais cirúrgicos. Diana, amiga das referidas empresárias, é secre...

As alternativas penais instituídas pela Política Nacional de Alternativas Penais só NÃO abrangem:

Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:

Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, troc...