Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204382028Recentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor.Assim, ...1457941204382028Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroRecentemente foi promulgada a Lei Federal nº XYZ, que é silenciosa a respeito de quando a norma entrará em vigor.Assim, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB), a Lei Federal nº XYZ começa a vigorarAnos Estados estrangeiros, seis meses após a promulgação.Bem todo o país na data da publicação.Cnos Estados estrangeiros, um ano após a publicação.Dem todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.Enos Estados estrangeiros, após a promulgação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341285Direito CivilA Associação "Vida Plena" é uma entidade sem fins lucrativos voltada à promoção de atividades culturais e sociais. Regularmente constituída, a associa...Questão 457941204341448Direito CivilFrancisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores, localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via pública.Historicamente, pa...Questão 457941204344091Direito CivilConsidere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade do bem de família; ii) legitimidade do agente de garantias para execução e para aç...Questão 457941204374844Direito CivilBi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transfo...Questão 457941204376982Direito CivilEmma, cidadã francesa, e Gabriel, cidadão espanhol, ambos domiciliados no Brasil, casam-se aqui e estabelecem seu primeiro domicílio conjugal na cidad...Questão 457941204380282Direito CivilConsiderando as regras dispostas no Código Civil acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que:Questão 457941204383695Direito CivilCarlos, juiz leigo do Tribunal de Justiça da Bahia, em demanda ajuizada pelo condomínio em face de um dos moradores que perturba o sossego dos demais ...Questão 457941204393508Direito CivilMarlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofere...Questão 457941204397891Direito CivilA BX Ltda. foi contratada para fornecer mensalmente material de escritório para a VIC S/A pelo prazo de cinco anos. O material deve ser entregue até o...Questão 457941204403153Direito CivilEduardo é casado com Josefa, pelo regime de comunhão parcial de bens. Eduardo trabalhou com carteira assinada até se aposentar, em janeiro de 2018. Da...