Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204382362Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento ...1457941204382362Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Militares e Segurança PúblicaJoana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de médico no Município Beta.Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente queAnão poderá cumular os cargos, já que um deles tem natureza civil, enquanto o outro é militar.Bnão poderá cumular os cargos, já que o vínculo seria estabelecido nos entes federativos distintos.Cpoderá cumular os cargos, pois a vedação constitucional à cumulação somente é aplicada no mesmo nível federativo, não em níveis diversos.Dpoderá cumular os cargos, com prevalência da atividade militar, sendo a remuneração de cada qual cotejada com o respectivo teto remuneratório.Epoderá cumular os cargos, pois são privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, mas a soma da remuneração não pode superar o teto remuneratório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331916Direito ConstitucionalA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em litígio envolvendo uma pessoa natural e o Município Beta, constatou a existência de debate...Questão 457941204333137Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, determinado órgão do Poder Judiciário, composto por quinze membros, dispõe da competência de efetuar o controle da...Questão 457941204340001Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere à Seguridade Social, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e ...Questão 457941204350042Direito ConstitucionalA Constituição Federal é o documento jurídico-político que limita o poder estatal e o regulamenta. O art. 225 da Carta Magna confere a todos o direito...Questão 457941204391036Direito ConstitucionalJoão nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar...Questão 457941204391168Direito ConstitucionalJoão, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da possibilidade de a arguição de descumprimento de preceito fundamental ser direcio...Questão 457941204402854Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, a empresa pública W era destinatária de dotações orçamentárias a serem utilizadas para o pagamento de despesas de custeio em...Questão 457941204405411Direito ConstitucionalAntônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. C...Questão 457941204420949Direito ConstitucionalMaria, desconfiada de que seu esposo Antônio a estava traindo, resolveu grampear o celular de seu cônjuge, com fito de interceptar suas comunicações t...Questão 457941204427293Direito ConstitucionalNo âmbito da repartição de competência estabelecida pela Constituição Federal, é de competência concorrente da União, estados, Distrito Federal e muni...