Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204427293No âmbito da repartição de competência estabelecida pela Constituição Federal, é de competência concorrente da União, es...1457941204427293Ano: 2013Banca: FGVOrganização: DETRAN-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNo âmbito da repartição de competência estabelecida pela Constituição Federal, é de competência concorrente da União, estados, Distrito Federal e municípios legislar sobreADireito Tributário e Direito Financeiro.BDireito Marítimo e Direito Espacial.CDireito Eleitoral e Direito Agrário.DDireito Penal e Direito Processual Penal.EDireito Civil e Direito Processual Civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204347684Direito ConstitucionalBaseando-se no Art. nº 215 e no Art. nº 216, ambos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204378082Direito ConstitucionalJoão, vereador no Município Alfa, pretendia iniciar tratativas com seus pares para discutir o valor da contraprestação estipendial mensalmente paga ao...Questão 457941204385596Direito ConstitucionalJoão decidiu ingressar com uma ação em face da autarquia federal que gere o Regime Geral de Previdência Social. Ao consultar o seu advogado a respeito...Questão 457941204389523Direito ConstitucionalAna, brasileira e moradora do Município Alfa, tomou conhecimento de que uma indústria localizada no Município Beta vinha despejando grande quantidade ...Questão 457941204390162Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 5.785, que dispõe sobre a prorrogação do prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora,...Questão 457941204396252Direito ConstitucionalEm razão da crise financeira que assolava sua região, João estava muito preocupado pelo fato de não estar conseguindo pagar uma série de dívidas, o qu...Questão 457941204396257Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Beta, com o objetivo de assegurar à população local o direito ao lazer, editou decreto dispondo que, nos finais de semana, os ...Questão 457941204415334Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece alguns parâmetros para a política de desenvolvimento urbano, sempre com o objetivo de orde...Questão 457941204437189Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FCPDS vigorará até _____.II. O Fundo Estadual de...Questão 457941204989755Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado Delta. De acordo com a narrativa, em ...