Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204382859A Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais...1457941204382859Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, em seu Art. VII, inciso XIV, dispõe que é os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluemAa cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.Bo seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.Ca proteção à mulher trabalhadora, especialmente à gestante.Da jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Ea redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas regulamentadoras ambientais, de saúde, higiene e segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349313Direito ConstitucionalCarlos, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Cuiabá, foi nomeado para atuar como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CAR...Questão 457941204349839Direito ConstitucionalO controle realizado pelo Poder Legislativo sobre a Administração Pública deve observar os contornos constitucionais.Sobre o controle parlamentar da A...Questão 457941204360732Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os requisitos para a concessão de vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funç...Questão 457941204377692Direito ConstitucionalUm grupo de vinte e cinco Senadores apresentou proposta de Emenda à Constituição, que tinha por objeto a instituição de um Estado de Direito regional,...Questão 457941204377694Direito ConstitucionalJuliana foi instada por sua professora de Direito Constitucional a apresentar três características da Constituição da República Federativa do Brasil. ...Questão 457941204386349Direito ConstitucionalO Município Gama redefiniu em norma municipal o valor limite da Requisição de Pequeno Valor (RPV), visando à adequação de suas respectivas capacidades...Questão 457941204412996Direito ConstitucionalÁlvaro, Deputado Federal, solicitou à sua assessoria jurídica um parecer a respeito da aplicabilidade do disposto no art. 5º, XIII, da Constituição Fe...Questão 457941204413227Direito ConstitucionalIrineu, professor estadual, tomou posse no cargo de deputado estadual. No mesmo dia, foi informado que o seu regime estipendial seria alterado.À luz d...Questão 457941204426579Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta uma condição para ser considerado brasileiro nato.Questão 457941204428203Direito ConstitucionalSobre a partilha de competência dos entes da Federação, assinale a afirmativa correta.