Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204383503De acordo com a Lei nº 8.080/90, quando a direção Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS promove a descentralização do...1457941204383503Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/90, quando a direção Estadual do Sistema Único de Saúde – SUS promove a descentralização dos serviços e ações da saúde para os municípios está agindoAde acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da esfera estadual.Bde acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência nacional e estadual.Cde acordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência comum a todas as esferas.Dem desacordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da direção nacional do SUS.Eem desacordo com suas atribuições legais, pois trata-se de uma competência da direção municipal do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334098Direito SanitárioO município de Nova Iguaçu se prepara para realizar sua Conferência Municipal de Saúde. Entre as discussões, incluem-se propostas da comunidade sobre ...Questão 457941204334262Direito SanitárioA Lei nº 6.360/1976 dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelecend...Questão 457941204334378Direito SanitárioUma equipe de saúde da família planeja uma campanha de vacinação infantil em sua área de abrangência. A Agente Comunitária de Saúde identifica criança...Questão 457941204338418Direito SanitárioConsidere que, em meio a uma epidemia nacional, uma instituição pública brasileira tenha sido incumbida de conduzir uma pesquisa clínica com seres hum...Questão 457941204345598Direito SanitárioA Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.Quanto...Questão 457941204377325Direito SanitárioAs atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco feita pela vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licencia...Questão 457941204381564Direito SanitárioConsiderando o trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente o Conselho de Saúde.Questão 457941204400057Direito SanitárioO princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de fo...Questão 457941204401356Direito SanitárioPara efeitos de aplicação da Emenda Constitucional nº 29, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as relativas à promoção, pr...Questão 457941204427064Direito SanitárioO Sistema de Saúde Brasileiro (SUS), criado como parte da Constituição de 1988, visa modificar substancialmente as condições de atendimento à saúde no...