Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204384092Rafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse d...1457941204384092Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF-1Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas Provisórias e de UrgênciaRafael ajuizou uma ação com pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, postulando que o réu cumprisse determinada obrigação de fazer.Sobre o instituto da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que:Anão pressupõe a existência de perigo de dano;Befetivada a tutela cautelar, o pedido principal deve ser formulado pelo autor no prazo de quinze dias;Cnão contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor não presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos;Do seu indeferimento impede que a parte formule o pedido principal, se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição;Eo magistrado, ao receber a petição inicial, determinará a citação do réu para, no prazo de três dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324505Código de Processo Civil (CPC)Rafaela, advogada, foi diagnosticada com um tipo raro de câncer, recebendo prescrição do uso de medicamento, na quantidade de 120 comprimidos por mês,...Questão 457941204342029Código de Processo Civil (CPC)Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após ser condenado por sentença transitada em julgado, teve a quantia de R$...Questão 457941204342850Código de Processo Civil (CPC)Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado.Depois do juízo positivo ...Questão 457941204370942Código de Processo Civil (CPC)Em determinado processo de conhecimento, a parte ré, depois de ter sido citada com hora certa, deixou de ofertar contestação no prazo legal, confome c...Questão 457941204384621Código de Processo Civil (CPC)Caio, assistido por advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual pleiteou a condenação deste a lhe pagar verba indenizatória de danos m...Questão 457941204385194Código de Processo Civil (CPC)José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu, além de c...Questão 457941204389884Código de Processo Civil (CPC)Em uma demanda judicial referente a um litígio existente em um contrato de compra e venda internacional de mercadorias, uma sociedade empresária japon...Questão 457941204397995Código de Processo Civil (CPC)O defensor público em atuação na Comarca Beta, no Estado Alfa, ajuizou ação civil pública em face de instituição de ensino privada, com unidades em to...Questão 457941204420910Código de Processo Civil (CPC)O fato ou circunstância que não dá azo à suspensão do processo é:Questão 457941204988939Código de Processo Civil (CPC)Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y ...