Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204384138Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico.Tendo em ...1457941204384138Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasConsidere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico.Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Aaos juízes federais não compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas;Bos indígenas formam povos autóctones, não sendo dever do Estado assegurar a eles o ensino fundamental;Cas comunidades indígenas têm direito ao ensino fundamental, seja em português, seja em suas línguas maternas;Das comunidades indígenas têm direito ao ensino fundamental, porém, no idioma pátrio, que é a língua portuguesa;Eo ensino fundamental de indígenas é um direito restrito à disponibilidade de vagas em escolas especializadas na cultura indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331065Direito ConstitucionalCarlos, Promotor de Justiça do Estado Alfa é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da capital, tendo forte atuação peran...Questão 457941204334623Direito ConstitucionalA respeito dos diferentes tipos e formas de controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) pa...Questão 457941204375453Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de Jo...Questão 457941204381889Direito ConstitucionalA Lei nº Y do Estado Beta fixou as atribuições para o cargo de auditor (ministros ou conselheiros substitutos) do respectivo Tribunal de Contas, inova...Questão 457941204404858Direito ConstitucionalJoão, renomado jornalista, recebeu de determinada fonte vídeo contendo imagens e áudio em que José, Prefeito Municipal, aparece recebendo propina para...Questão 457941204407939Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, XXXII, da Constituição da República, “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Considerando a aplicabili...Questão 457941204409941Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 40, §8º, da Constituição da República de 1988, “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter perma...Questão 457941204411986Direito ConstitucionalAnalise o seguinte iter do processo legislativo adotado para a apreciação do Projeto W1: (I) o Presidente da República apresentou o projeto de lei à C...Questão 457941204428214Direito ConstitucionalA liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto, havendo uma série de condições para que possa ser exercido.Sobre o tema...Questão 457941204989232Direito ConstitucionalJoão recebeu comunicação da associação de moradores do Bairro Alfa informando que ele se encontrava em débito com as respectivas mensalidades desde a ...