Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de ...

457941204385454

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Inclusão e Exclusão

Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:

é facultativa a matrícula escolar nesse caso, uma vez que Soraya não é considerada cidadã brasileira para efeito de garantia de direitos;

é negada a matrícula escolar em função do nomadismo próprio da comunidade cigana, que impede a frequência regular e a conclusão do ano letivo;

é direito da criança de povos tradicionais a escolarização, sendo considerada e respeitada sua identidade social e cultural, seus costumes e suas tradições;

é obrigatória a matrícula escolar, devendo a escola concorrer para a inclusão e assimilação cultural através do currículo único para todas as crianças;

não é possível a escolarização porque as crianças ciganas se comunicam no dialeto nativo da respectiva etnia cigana.

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é facultativa a matrícula escolar nesse caso, uma vez que Soraya não é considerada cidadã brasileira para efeito de garantia de direitos;

é negada a matrícula escolar em função do nomadismo próprio da comunidade cigana, que impede a frequência regular e a conclusão do ano letivo;

é direito da criança de povos tradicionais a escolarização, sendo considerada e respeitada sua identidade social e cultural, seus costumes e suas tradições;

é obrigatória a matrícula escolar, devendo a escola concorrer para a inclusão e assimilação cultural através do currículo único para todas as crianças;

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