Um dos objetivos das medidas socioeducativas consiste no(a):

No exercício da jurisdição na Comarca de Rodelas/BA, o juiz de direito se depara com um pedido de adoção de uma criança de 5 anos, pertencente à etnia...

Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e maus-tra...

Uma notícia de jornal informou que uma menina de 11 anos e uma adolescente de 16 anos foram resgatadas de uma casa de prostituição em uma cidade do in...

Robson, adolescente de 17 anos, é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional análogo ao crime de latrocínio, praticado em coautoria com M...

As irmãs Brenda e Jéssica, de 6 e 8 anos de idade, sofrem abuso sexual praticado pelo padrasto, com quem residiam no Município de Colatina, sendo-lhes...

Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunic...

Fábio e Lena possuem 22 e 20 anos de idade, respectivamente. Casaram-se há dois anos, e descobriram que não poderão ter filhos biológicos. Em um orfan...

Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...

Com relação à adoção, o ECA dispõe que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece ser assegurada, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assi...