Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204400671Fábio e Lena possuem 22 e 20 anos de idade, respectivamente. Casaram-se há dois anos, e descobriram que não poderão ter ...1457941204400671Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasFábio e Lena possuem 22 e 20 anos de idade, respectivamente. Casaram-se há dois anos, e descobriram que não poderão ter filhos biológicos. Em um orfanato, conheceram Kelly, uma menina de 8 anos, e se predispõem a adotá-la.Essa situação é:Apossível, uma vez que ambos demonstram a intenção de adotar a criança;Bimpossível, pois o adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que a adotanda;Cpossível, pois o casal comprova que está casado há mais de um ano;Dimpossível, pois a adoção não pode ser a primeira medida, devendo, antes, ser requerida a tutela;Eimpossível, pois o casal contraiu matrimônio há menos de cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204332194Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mariana tem 17 anos, está grávida e foi expulsa de casa pela família após revelar a gravidez. Diante do quadro, a adolescente buscou ajuda do Conselho...Questão 457941204356552Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em ano de eleição para o Conselho Tutelar, um influente candidato residente em Macaé tem sua inscrição indeferida.O indeferimento se deu em razão de o...Questão 457941204361188Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida d...Questão 457941204365648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia. De acordo com o laudo de apree...Questão 457941204368056Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o fragmento a seguir.“_____, _____ e _____ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medi...Questão 457941204375715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adélia, conselheira tutelar, recebe notificação compulsória, encaminhada pela Clínica da Família, comunicando a suspeita de maus-tratos praticados con...Questão 457941204413365Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma serventia extrajudicial que cuida do registro civil de pessoas naturais recebe um ofício judicial solicitando informação acerca do registro de nas...Questão 457941204419085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, ao auxiliar criança portadora de deficiência em suas atividades diárias de higiene, obs...Questão 457941204421126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente...Questão 457941204988930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submedos à medida proteva de acolhimento instucional pelo Juízo da Infância e da Juventude, pois resid...