Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204385531Apresentar sua narrativa em salas de depoimento especial é um direito de toda criança e adolescente vítima ou testemunha...1457941204385531Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaApresentar sua narrativa em salas de depoimento especial é um direito de toda criança e adolescente vítima ou testemunha de violência.Nas comarcas do território nacional, a implantação dessas salas:Ainsere-se nas Varas da Infância e Juventude;Blocaliza-se nas capitais;Cdepende do número de juízes;Dé obrigatória;Eresponde aos tribunais estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324410Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em janeiro de 2022, quando Eduarda contava 15 anos, foi ajuizada representação administrativa em face de seus pais Cléo e Fábio, pois a filha estava e...Questão 457941204331889Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Eduardo, de 17 anos, passa a apresentar comportamento indicativo de sofrimento psíquico, inclusive com ideação suicida, meses após iniciar o cumprimen...Questão 457941204331890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O casal Marlon e Sabrina, após regular processo de habilitação, ingressam com a ação de adoção de uma criança indígena. No curso do processo, o magist...Questão 457941204355971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) prevê a criação dos Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos, encarregados...Questão 457941204374161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito aos produtos e serviços comercializados a crianças e adolescentes, analise as afirm...Questão 457941204388416Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo as disposições contidas na Lei 12.594/2012 (SINASE), as medidas socioeducativas têm como objetivoQuestão 457941204392272Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as seguintes afirmativas estão corretas:I. A criança e o adolescente gozam de todos o...Questão 457941204393542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, em razão da prática de ato infracional análogo a tráfi...Questão 457941204393940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público recebe denúncia acerca de irregularidade ocorrida no serviço de acolhimento institucional de Município, consistente na aplicação ...Questão 457941204400639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana está em tratamento de um câncer em estágio de cuidados paliativos, apresentando uma série de limitações que exigem cuidado direto e contínuo, po...