Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204385834Humberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários...1457941204385834Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualHumberto, empresário do setor educacional, procura orientações de forma a regularizar seus recolhimentos previdenciários.Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.AHumberto, por ser empresário, deve ser qualificado como contribuinte individual, efetuando recolhimentos mensais necessariamente sobre o limite máximo do salário-de contribuição.BHumberto, por ser desprovido de vínculo empregatício, é caracterizado como segurado facultativo, o que lhe permite realizar recolhimentos sobre quaisquer valores entre os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição.CHumberto é considerado trabalhador autônomo, na modalidade empresário, o que torna seu recolhimento previdenciário opcional, salvo se existir vinculação como microempreendedor individual – MEI.DHumberto, tendo em vista sua atividade remunerada, é qualificável como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e, a depender da forma de sua atuação, seus recolhimentos podem ser de responsabilidade da fonte pagadora.EHumberto é qualificável como trabalhador avulso, sendo os recolhimentos previdenciários encargo do próprio segurado, a ser realizado mensalmente, variando de acordo com a remuneração mensal obtida pela atividade profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324235Direito PrevidenciárioJoana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, passou a ocupar cargo de provimento efetivo em determinado ente federativo, com...Questão 457941204326845Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, que podem ser devidas tanto ao segurado, quanto ao seu dependente, inclusive em razão de e...Questão 457941204334188Direito PrevidenciárioHelena recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 10 anos e Brenda recebe aposentadoria por tempo de con...Questão 457941204341851Direito PrevidenciárioA sociedade XPTO, atuante no setor alimentício, possui 1.500 empregados em sua folha mensal de pagamentos. Todos estão devidamente registrados, recebe...Questão 457941204356618Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públ...Questão 457941204356791Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8213/1991, o período de carência mínimo para que um segurado do Regime Geral de Previdência Social tenha direito ao auxílio-doença, r...Questão 457941204365169Direito PrevidenciárioJerônimo trabalhava em um estabelecimento comercial situado em Araguaína-TO e sofreu um grave acidente do trabalho, ficando afastado das atividades la...Questão 457941204378428Direito PrevidenciárioJorge Ferraz, empresário do setor de confecção, proprietário de um pequeno negócio no interior do Rio de Janeiro, busca opções para regularizar sua at...Questão 457941204378440Direito PrevidenciárioNo atual contexto previdenciário nacional, após a reforma previdenciária de 2019, a respeito de pensão por morte, é correto afirmar queQuestão 457941204422767Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios previdenciários, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O acesso aos benefícios e serviços est...