Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204385840Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Socia...1457941204385840Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado DomésticoEm relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar queAas contribuições devidas por sociedades empresárias e empregadores domésticos são dimensionadas de forma idêntica, na forma da Lei nº 8.212/91.Bo empregador doméstico é qualificado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.Ctodas as sociedades empresárias nacionais, na forma da Lei nº 8.212/91, efetuam recolhimentos da cota patronal previdenciária de forma análoga.Da contribuição do empregador doméstico deve ser recolhida até o dia 30 do mês subsequente.Epessoas físicas, na forma da Lei nº 8.212/91, podem equiparar se a sociedades empresárias, submetendo-se a encargos tributários análogos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324718Direito PrevidenciárioApós a privatização de uma empresa estatal, a nova controladora decide realizar a retirada de patrocínio do plano de previdência complementar fechado....Questão 457941204324726Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de uma grande capital, buscando reduzir custos com taxas de administração, decide reformular sua estrutu...Questão 457941204333162Direito PrevidenciárioAlexandre é casado com Maria e ambos trabalham na mesma sociedade empresária. Alexandre trabalha no almoxarifado da empresa e recebe 1 salário mínimo ...Questão 457941204341845Direito PrevidenciárioMaria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja ...Questão 457941204382033Direito PrevidenciárioJorge Ferraz, na condição de responsável pelos recolhimentos previdenciários da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, indaga a você, responsáv...Questão 457941204391865Direito PrevidenciárioQuanto às Emendas Constitucionais que reformaram os regimes geral e próprios de previdência social, é correto afirmar que:Questão 457941204402415Direito PrevidenciárioAo fim de uma relação processual, na qual a Justiça Estadual do Paraná atuava em causa em que figurava como parte o Instituto Nacional de Seguridade S...Questão 457941204402447Direito PrevidenciárioJorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ingressa em juízo frente à autarquia previdenciária em busca de aposentadori...Questão 457941204403143Direito PrevidenciárioDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdênci...Questão 457941204990131Direito PrevidenciárioMaria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o...