Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204403143De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever c...1457941204403143Ano: 2021Banca: FGVOrganização: IMBELDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoDe acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, poderá contribuir como segurado facultativo, de modo a se inscrever como contribuinte da Previdência Social,Aum segurado especial.Bum trabalhador avulso.Cum empregado doméstico.Dum contribuinte individual.Eum presidiário que não exerce atividade remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340686Direito PrevidenciárioPrincípios são proposições diretoras, que orientam e cristalizam valores fundamentais no âmbito jurídico e social.Considerando esse conceito, assinale...Questão 457941204348085Direito PrevidenciárioJúlia se orgulha de somente ter exercido atividade num estaleiro privado. As condições gravosas de trabalho no estaleiro permitiram que Júlia consegui...Questão 457941204373527Direito PrevidenciárioBruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de q...Questão 457941204376907Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, dentre os Benefícios da Previdência Social, a reabilitação profissional compreende a(o)Questão 457941204378438Direito PrevidenciárioSobre o fator acidentário de prevenção, previsto na Lei nº 10.666/03, é correto afirmar queQuestão 457941204378445Direito PrevidenciárioCom o advento da Emenda Constitucional nº 103/19, houve especial preocupação com o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes previdenciários de ser...Questão 457941204380923Direito PrevidenciárioSobre a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as afirmativas a seguir.I. A...Questão 457941204390359Direito PrevidenciárioApós 35 anos de contribuição, Janaína aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social e nessa condição se encontrava há 7 anos. Então, Janaína re...Questão 457941204392540Direito PrevidenciárioMaria, procuradora-chefe do Município Alfa, foi consultada no corrente mês, pelo prefeito municipal, a respeito dos requisitos de ordem formal a serem...Questão 457941204989138Direito PrevidenciárioA formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, à luz da Lei C...