Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204385857Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto...1457941204385857Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosEntre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).AO preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor.BA confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina.CO preparo de produtos alimentares acondicionados em embalagens especiais de apresentação para revenda ao comércio varejista.DA manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.EA montagem de óculos, mediante receita médica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204338252Direito TributárioO Município Alfa, por meio de leis específicas, instituiu três taxas, que decorriam da oferta dos seguintes serviços aos munícipes ou do exercício do ...Questão 457941204373402Direito TributárioEm relação à competência tributária residual, é correto afirmar queQuestão 457941204376608Direito TributárioApós a assinatura do Presidente da República, o Congresso Nacional ratificou determinada Convenção Internacional que estabelecia regras tributárias di...Questão 457941204395071Direito TributárioRelacione os tipos de tributos às suas respectivas explicações.1. Impostos2. Taxas3. Contribuições de melhoria( ) tém como fato gerador o exercício re...Questão 457941204398140Direito TributárioJosé recebeu carnê de pagamento de contribuição de melhoria do Município Alfa referente à obra pública municipal que valorizou seu imóvel rural. Verif...Questão 457941204403141Direito TributárioAssinale a opção que indica o fato sobre o qual incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Questão 457941204411646Direito TributárioO Estado X editou uma lei na qual fixou alíquotas progressivas, que variam de 1% a 8% do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em ...Questão 457941204426420Direito TributárioSobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir.I. A analogia é forma de interpretação da legislação tributária.II. A analogia postula a apli...Questão 457941204426423Direito TributárioA empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na b...Questão 457941204436311Direito TributárioCom referência aos tributos de competência do Município de Angra dos Reis, é correto afirmar que