Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204426423A empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que...1457941204426423Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor do IPI. Nesse casoAo Fisco Estadual está correto, incluindo-se, o IPI na base de cálculo do ICMS nas operações internacionais.Bo Fisco Estadual está errado, por se tratar de operação entre pessoas jurídicas e não para o consumidor final da mercadoria.Co Fisco Estadual só pode inserir o IPI na base de cálculo do ICMS quando o produto adquirido for destinado à industrialização.Do Fisco Estadual está correto, por se tratar de operação internacional entre contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias.Eo Fisco Estadual só poderá inserir o IPI na base de cálculo do ICMS, no caso das importações, mediante lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331414Direito TributárioEm matéria tributária, o contribuinte dispõe de diversos instrumentos processuais para assegurar o respeito às garantias constitucionais, questionar e...Questão 457941204331619Direito TributárioO Estado Alfa editou a Lei nº X, que considerou isentos do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), os veículos adquiridos mediante...Questão 457941204342160Direito TributárioSuponha que determinada lei federal tenha instituído isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por...Questão 457941204351710Direito TributárioSobre a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo – TSC, analise as afirmativas abaixo:I. a Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo será l...Questão 457941204356524Direito TributárioO Fisco Municipal lavrou auto de infração em face da sociedade empresária Globo Global Ltda., visando à cobrança de imposto municipal.Por discordar da...Questão 457941204358425Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos", a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física, e de Direitos ...Questão 457941204369649Direito TributárioAs garantias e os privilégios do crédito tributário, conforme previstos no CTN, têm por objetivo assegurar o recebimento dos valores devidos à Fazenda...Questão 457941204388520Direito TributárioEm relação às isenções e aos benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. O estorno proporcional de crédito de ICMS efetu...Questão 457941204428735Direito TributárioA empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.A esse respeito, assinale a afirmativ...Questão 457941204431680Direito TributárioO CTN expressamente estabelece, no que diz respeito à extinção do crédito tributário, que