Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204428735A empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.A esse ...1457941204428735Ano: 2013Banca: FGVOrganização: ALEMADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular.A esse respeito, assinale a afirmativa correta.AA empresa recolhe o ICMS devido sobre sua atividade, que se vincula ao serviço de comunicação.BA empresa fica imune ao recolhimento do ICMS, dado que sua atividade fim não é comunicação.CHá isenção de pagamento do ICMS na hipótese, em função de ser prestação interna de serviços.DO serviço é acessório ou suplementar ao de comunicação e não é fato gerador do imposto.EO serviço é vinculado ao de comunicação, que dele depende, pelo que há de recolher o ICMS:ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333871Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira que presta serviços de streaming digital e comercializa direitos de exibição se prepara para a implementação da re...Questão 457941204342164Direito TributárioSuponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passiv...Questão 457941204355695Direito TributárioJoão adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar o pagamento, João contra...Questão 457941204373120Direito TributárioCom relação à repartição das receitas tributárias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Pertence ao...Questão 457941204377755Direito TributárioAlguns contribuintes adquiriram o direito de não recolher determinado tributo, em relação jurídica de trato continuado ou sucessivo, com fundamento em...Questão 457941204388353Direito TributárioLei ordinária do Estado Alfa de iniciativa de um deputado estadual concedeu unilateralmente, sem prévia deliberação de Estados e Distrito Federal, um ...Questão 457941204390713Direito TributárioA medida cautelar fiscal não poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário quando o devedorQuestão 457941204411341Direito TributárioA sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a socied...Questão 457941204419448Direito TributárioDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os impostos extraordinários:Questão 457941204431682Direito TributárioEm relação à prescrição e decadência no âmbito tributário, é correto afirmar que