Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204386144A Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário,...1457941204386144Ano: 2023Banca: FGVOrganização: MPSPDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaA Resolução nº 125/2010 do CNJ é considerada como marco do incentivo ao uso dos meios consensuais pelo Poder Judiciário, o qual atingiu seu ápice com o Código de Processo Civil.A respeito da Resolução, assinale a afirmativa correta.AOs Centros Judiciários de Solução de Conflitos contarão com um juiz coordenador e, se necessário, com três adjuntos.BA criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania é dever dos Tribunais.CCabe ao respectivo Tribunal desenvolver parâmetro curricular e ações voltadas à capacitação em métodos consensuais de solução de conflitos.DÉ dispensada a interlocução do CNJ junto à Ordem dos Advogados do Brasil com vistas a estimular sua participação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.ENão é necessário o acompanhamento estatístico específico para a implementação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328129Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Portaria nº 495/2016 (Política Nacional de Alternativas Penais) define que a participação nas instâncias colegiadas nela instituídas será considerad...Questão 457941204344033Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Maria, de nacionalidade brasileira, almejava a legalização de documentos pessoais produzidos no território nacional, de modo que viessem a surtir efei...Questão 457941204383733Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Delta, em reunião do Tribunal Pleno, anunciou que um dos seus projetos era aprimorar o compliance no âmb...Questão 457941204383948Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a ser afastado das suas fun...Questão 457941204385125Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas atividades que tangem à segurança da informação, o Poder Judiciário instituiu o ...Questão 457941204385387Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as disposições do Código de Ética da Magistratura, as disposições da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Constituição da República ...Questão 457941204388776Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, conforme disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, é de responsabilidade:Questão 457941204391124Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serv...Questão 457941204394380Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:Questão 457941204439876Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A política de sistema de processos eletrônicos públicos e não onerosos fortalece a interoperabilidade entre sistemas diversos e cria o ambiente para q...