Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204386582Em decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas ...1457941204386582Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - Pref. Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos Auxiliares | Bens PúblicosEm decorrência da grave crise financeira que vem enfrentando, o Município X está conjecturando alienar obras artísticas de sua propriedade, tombadas, que adornam a sede da respectiva Prefeitura.Em relação a tais bens, é correto afirmar que:Asão inalienáveis por natureza e só poderão ser transferidos entre entes federativos;Btem a sua alienação subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e avaliação prévia, bem como licitação na modalidade concorrência;Cpodem ser objeto de permuta com outro ente da federação, desde que realizada licitação na modalidade leilão;Dapenas podem ser alienados para a União, mediante dispensa de licitação, devidamente documentada;Eapós a avaliação e motivação quanto ao interesse público justificante, podem ser alienados para pessoas de direito privado, mediante licitação na modalidade leilão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334638Direito AdministrativoA Juíza Dra. Maria da Silva está proferindo sentença em ação popular que pretende ver declarada nula a contratação direta realizada pelo Município Alf...Questão 457941204356900Direito AdministrativoMário, ocupante de um cargo efetivo na Prefeitura de Macaé, conduzia um veículo automotor oficial, devidamente caracterizado, pela Praia do Pecado, oc...Questão 457941204358372Direito AdministrativoMatheus, após preencher os requisitos legais, foi admitido no quinto ano do ensino fundamental da escola pública XYZ, no âmbito do Estado Alfa. Nesse ...Questão 457941204361195Direito AdministrativoA Administração Pública do Município Alfa realizou procedimento licitatório visando à celebração de um contrato de eficiência. No julgamento das propo...Questão 457941204364664Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União,...Questão 457941204365997Direito AdministrativoEm uma cidade do interior, o prefeito decidiu pela construção de uma nova praça pública sem realizar a licitação pública obrigatória, justificando a u...Questão 457941204369539Direito AdministrativoCom relação aos princípios que regem as atividades da Administração Pública, aquele que foi alçado por último à Constituição Federal de 1988, por meio...Questão 457941204406223Direito AdministrativoLicitação pode ser conceituada como o procedimento administrativo destinado à escolha de pessoa a ser contratada pela Administração Pública ou a ser b...Questão 457941204418394Direito AdministrativoA respeito das formas de provimento em cargos públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A nomeação é uma forma de provime...Questão 457941204419904Direito AdministrativoA Constituição da República de 1988, em seu Art. 37, estabelece expressamente que a Administração Pública direta e indireta obedecerá aos seguintes pr...